Todos os meus alunos da Unisanta: sejam benvindos!
Eis o plano de ensino deste semestre:
OBJETIVOS GERAIS
1. Conhecer as características da coisa julgada e os efeitos penais e extrapenais da sentença penal condenatória;
2. Conhecer as características das medidas assecuratórias;
3. Conhecer as características dos procedimentos especiais;
4. Conhecer as características das prisões processuais e da liberdade provisória;
CRITÉRIO DE NOTAS
a) provas;
b) exercícios de fixação.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – DIREITO PROCESSUAL PENAL III – 2010
EFEITOS DA SENTENÇA PENAL – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS – PRISÃO E LIBERDADE
I – EFEITOS DA SENTENÇA PENAL
1) Efeitos da sentença penal e coisa julgada.
2) Ação e execução civil;
3) Pedido de restituição de coisas apreendidas.
4) Medidas assecuratórias: a) seqüestro; b) hipoteca legal; c) arresto.
II – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
1) Crimes funcionais do funcionário público.
2) Crimes contra a honra.
3) Crimes falimentares.
4) Crimes contra a propriedade imaterial.
5) Crimes previstos na Lei de Drogas.
6) Crimes dolosos contra a vida (Júri).
III – PRISÃO E LIBERDADE
1) Prisão.
2) Prisão em flagrante.
3) Prisão preventiva.
4) Prisão temporária.
5) Prisão decorrente de pronúncia.
6) Prisão decorrente de sentença penal condenatória recorrível.
7) Liberdade provisória com e sem fiança.
BIBLIOGRAFIA
AVENA, Norberto. Processo Penal Esquematizado. Ed. Método, 2009;
BONFIM, Edilson Mougenot. Curso de Processo Penal. 5ª Ed., Saraiva, 2010;
CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 17ª Ed., Saraiva, 2010;
JESUS, Damásio E. de. Código de Processo Penal Anotado. 24ª Ed., Saraiva, 2010;
JUNIOR, Walter Nunes da Silva. Curso de Direito Processual Penal. Renovar, 2008;
NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. 9ª Edição, RT, 2009;
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Processo Penal e Execução Penal. 5ª Ed., RT, 2008;
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. 12ª Ed. Lumen Juris, 2009;
TOURINHO, Fernando Costa Filho. Processo Penal. 32ª Ed. Saraiva, 2010.
