Benvindos ao Processo Penal II. Espero que gostem. Felicidades para todos nós neste segundo semestre de 2011.
Prof. Roberto Oliveira.
PLANO DE ENSINO
OBJETIVOS GERAIS
1. Conhecer as características gerais das fases do processo penal;
2. Conhecer as características da fase postulatória e dominar as regras de recebimento e rejeição da denúncia ou queixa e absolvição sumária;
3. Conhecer as características dos procedimentos ordinário e sumário;
4. Conhecer as características dos diversos meios de prova;
5. Conhecer as características da sentença e seus efeitos.
CRITÉRIO DE NOTAS
a) provas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – DIREITO PROCESSUAL PENAL II – 2011
FASES DO PROCESSO: fase preparatória, fase postulatória, fase instrutória e fase decisória
1) FASE PREPARATÓRIA: fase extrajudicial – inquérito policial.
2) FASE POSTULATÓRIA:
a) Petição inicial da ação penal: denúncia e queixa. Elementos e requisitos. Recebimento e rejeição.
b) Citação: conceito e modalidades. Formalidades legais e efeitos. Revelia.
c) Intimação: conceito e formas. Notificação.
d) Resposta à acusação: conceito e finalidade. Conteúdo.
e) Exceções: conceito e rol legal. Procedimentos.
f) Juízo de absolvição sumária.
g) Procedimentos: ordinário, sumário e sumaríssimo.
3) FASE INSTRUTÓRIA:
a) Teoria geral da prova: conceito, objeto, meios de prova, ônus, valoração e poderes do juiz. Procedimento probatório.
b) Prova pericial. Exame de corpo de delito.
c) Confissão: conceito, características e valor probante.
d) Incidente de insanidade mental.
e) Prova testemunhal.
f) Perguntas ao ofendido.
g) Acareação.
h) Reconhecimento de pessoas e coisas.
i) Prova documental. Incidente de falsidade.
j) Busca e apreensão.
k) Prova indiciária.
l) Prova emprestada.
4) FASE DECISÓRIA:
a) Sentença: requisitos.
b) Embargos de declaração.
c) Princípio da correlação.
d) Emendatio libelli.
e) Mutatio libelli.
Bibliografia básica:
AVENA, Norberto. Processo Penal Esquematizado. 3ª Ed., Ed. Método, 2011;
CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 18ª Ed., Saraiva, 2011;
DEMERCIAN, Pedro Henrique; MALULY, Jorge Assaf. Curso de Processo Penal. 7ª Ed., Forense, 2011;
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Processo Penal e Execução Penal. 7ª Ed., RT, 2011;
TOURINHO, Fernando Costa Filho. Processo Penal. 33ª Ed. Saraiva, 2011.
Bibliografia complementar:
FILHO, Antonio Magalhães Gomes. Direito à Prova no Processo Penal. RT, 1997.
AVOLIO, Luiz Francisco Torquato. Provas Ilícitas. RT, 2010.
Prof. Roberto Oliveira.
PLANO DE ENSINO
OBJETIVOS GERAIS
1. Conhecer as características gerais das fases do processo penal;
2. Conhecer as características da fase postulatória e dominar as regras de recebimento e rejeição da denúncia ou queixa e absolvição sumária;
3. Conhecer as características dos procedimentos ordinário e sumário;
4. Conhecer as características dos diversos meios de prova;
5. Conhecer as características da sentença e seus efeitos.
CRITÉRIO DE NOTAS
a) provas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – DIREITO PROCESSUAL PENAL II – 2011
FASES DO PROCESSO: fase preparatória, fase postulatória, fase instrutória e fase decisória
1) FASE PREPARATÓRIA: fase extrajudicial – inquérito policial.
2) FASE POSTULATÓRIA:
a) Petição inicial da ação penal: denúncia e queixa. Elementos e requisitos. Recebimento e rejeição.
b) Citação: conceito e modalidades. Formalidades legais e efeitos. Revelia.
c) Intimação: conceito e formas. Notificação.
d) Resposta à acusação: conceito e finalidade. Conteúdo.
e) Exceções: conceito e rol legal. Procedimentos.
f) Juízo de absolvição sumária.
g) Procedimentos: ordinário, sumário e sumaríssimo.
3) FASE INSTRUTÓRIA:
a) Teoria geral da prova: conceito, objeto, meios de prova, ônus, valoração e poderes do juiz. Procedimento probatório.
b) Prova pericial. Exame de corpo de delito.
c) Confissão: conceito, características e valor probante.
d) Incidente de insanidade mental.
e) Prova testemunhal.
f) Perguntas ao ofendido.
g) Acareação.
h) Reconhecimento de pessoas e coisas.
i) Prova documental. Incidente de falsidade.
j) Busca e apreensão.
k) Prova indiciária.
l) Prova emprestada.
4) FASE DECISÓRIA:
a) Sentença: requisitos.
b) Embargos de declaração.
c) Princípio da correlação.
d) Emendatio libelli.
e) Mutatio libelli.
Bibliografia básica:
AVENA, Norberto. Processo Penal Esquematizado. 3ª Ed., Ed. Método, 2011;
CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 18ª Ed., Saraiva, 2011;
DEMERCIAN, Pedro Henrique; MALULY, Jorge Assaf. Curso de Processo Penal. 7ª Ed., Forense, 2011;
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Processo Penal e Execução Penal. 7ª Ed., RT, 2011;
TOURINHO, Fernando Costa Filho. Processo Penal. 33ª Ed. Saraiva, 2011.
Bibliografia complementar:
FILHO, Antonio Magalhães Gomes. Direito à Prova no Processo Penal. RT, 1997.
AVOLIO, Luiz Francisco Torquato. Provas Ilícitas. RT, 2010.
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