Plano de Ensino - DPP IV

Faculdade: Direito
Professor: Roberto da Silva Oliveira
Curso: Direito
Coordenação: Direito
Ano: 2010
Código: 4078
Disciplina: Direito Processual Penal IV
Carga horária semestral: 68h/a
Semestre: 8º ciclo

Objetivos: Dar ao aluno o instrumental técnico e científico indispensável ao exercício das atividades ligadas às carreiras jurídicas, além de permitir a aquisição de conhecimento para o desempenho de outras atividades que exijam o conhecimento jurídico. Objetiva, em suma, ministrar ao discente uma cultura jurídica e social adequada para se tornar um eficiente operador do direito.

EMENTA:

RECURSOS – AÇÕES DE IMPUGNAÇÃO – NULIDADES – EXECUÇÃO PENAL – JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS

RECURSOS
1. Teoria Geral dos Recursos. Duplo grau de jurisdição. Conceito de recurso. Natureza jurídica do recurso. Princípios gerais dos recursos. Juízo de admissibilidade. Juízo de mérito. Requisitos de admissibilidade dos recursos. Efeitos. Recurso de ofício.
2. Recursos em espécie. Apelação.
3. Recurso em sentido estrito.
4. Carta testemunhável.
5. Embargos.
6. Agravo e correição parcial.
7. Recursos aos tribunais superiores.

AÇÕES DE IMPUGNAÇÃO
1. Habeas corpus: natureza jurídica e espécies. Condições, competência, processamento e julgamento.
2. Revisão criminal: conceito, hipóteses, processamento e efeitos.
3. Mandado de segurança em matéria criminal: conceito, hipóteses de cabimento, competência e processamento.

NULIDADES
1) Invalidade e ineficácia de atos processuais. Atos inexistentes, irregulares e nulos. Nulidade absoluta e relativa.
2) Princípios. Prejuízo. Causalidade. Interesse. Convalidação.
3) Vícios processuais.
a) Inquérito policial
b) Jurisdição e competência
c) Ação e defesa
d) Processo e procedimento
e) Processo cautelar
f) Execução penal


EXECUÇÃO PENAL
1) Aspectos gerais. Partes. Início da ação de execução penal.
2) Execução das penas em espécie.
a) Pena privativa de liberdade. Incidentes.
b) Pena restritiva de direitos. Incidentes.
c) Pena de multa. Incidentes
d) Medida de segurança


JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
1. Fundamento constitucional. Transação e celeridade. Lei n. 9.099/95 e Lei n. 10.259/2001.
2. Estrutura e requisitos. Suspensão condicional do processo.
3. Procedimento: fase preliminar e instrução.
4. Sistema recursal e ações especiais.

Metodologia de ensino: Aulas expositivas com estímulo a pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais.

Critérios de avaliação: Duas provas escritas ao final de cada bimestre e exercícios de fixação.

Bibliografia básica:

AVENA, Norberto. Processo Penal Esquematizado. 2ª Ed., Ed. Método, 2010;
CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 17ª Ed., Saraiva, 2010;
DEMERCIAN, Pedro Henrique; MALULY, Jorge Assaf. Curso de Processo Penal. 6ª Ed., Forense, 2010;
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Processo Penal e Execução Penal. 6ª Ed., RT, 2010;
TOURINHO, Fernando Costa Filho. Processo Penal. 32ª Ed. Saraiva, 2010.

Bibliografia complementar:

GRINOVER, Ada Pellegrini. Recursos no processo penal. 6ª Ed., RT, 2009.
GRINOVER, Ada Pellegrini e outros. As nulidades no processo penal. 11ª Ed. RT, 2009.
MARCÃO, Renato. Curso de Execução Penal. 8ª Ed., Saraiva, 2010.
JESUS, Damásio E. de. Lei dos Juizados Especiais Criminais Anotada. 12ª Ed. Saraiva, 2010.