Plano de Ensino DPP-II

Para quem ainda não tem, segue o plano de ensino do Processo Penal II.

PLANO DE ENSINO

OBJETIVOS GERAIS
1. Conhecer as características gerais das fases do processo penal;
2. Conhecer as características da fase postulatória e dominar as regras de recebimento e rejeição da denúncia ou queixa e absolvição sumária;
3. Conhecer as características dos procedimentos ordinário e sumário;
4. Conhecer as características dos diversos meios de prova;
5. Conhecer as características da sentença e seus efeitos.

CRITÉRIO DE NOTAS
a) provas;
b) freqüência;
c) exercícios de fixação.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – DIREITO PROCESSUAL PENAL II – 2009

FASES DO PROCESSO: fase preparatória, fase postulatória, fase instrutória e fase decisória

1) FASE PREPARATÓRIA: fase extrajudicial – inquérito policial.
2) FASE POSTULATÓRIA:
a) Petição inicial da ação penal: denúncia e queixa. Elementos e requisitos. Recebimento e rejeição.
b) Citação: conceito e modalidades. Formalidades legais e efeitos. Revelia.
c) Intimação: conceito e formas. Notificação.
d) Defesa preliminar: conceito e finalidade. Conteúdo.
e) Exceções: conceito e rol legal. Procedimentos.
f) Juízo de absolvição sumária.
g) Procedimentos: ordinário, sumário e sumaríssimo.
3) FASE INSTRUTÓRIA:
a) Teoria geral da prova: conceito, objeto, meios de prova, ônus, valoração e poderes do juiz. Procedimento probatório.
b) Prova pericial. Exame de corpo de delito.
c) Confissão: conceito, características e valor probante.
d) Incidente de insanidade mental.
e) Prova testemunhal.
f) Perguntas ao ofendido.
g) Acareação.
h) Reconhecimento de pessoas e coisas.
i) Prova documental. Incidente de falsidade.
j) Busca e apreensão.
k) Prova indiciária.
l) Prova emprestada.
4) FASE DECISÓRIA:
a) Sentença: requisitos. Efeitos penais e extrapenais.
b) Embargos de declaração.
c) Princípio da correlação.
d) Emendatio libelli.
e) Mutatio libelli.


BIBLIOGRAFIA
AVENA, Norberto. Processo Penal Esquematizado. Ed. Método, 2009;
BONFIM, Edilson Mougenot. Curso de Processo Penal. 4ª Ed., Saraiva, 2009;
CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 15ª Ed., Saraiva, 2008;
JESUS, Damásio E. de. Código de Processo Penal Anotado. 23ª Ed., Saraiva, 2009;
JUNIOR, Walter Nunes da Silva. Curso de Direito Processual Penal. Renovar, 2008;
NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. 8ª Edição, RT, 2008;
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Processo Penal e Execução Penal. 5ª Ed., RT, 2008;
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. 11ª Ed. Lumen Juris, 2009;
TOURINHO, Fernando Costa Filho. Processo Penal. 31ª Ed. Saraiva, 2009.